Público, 2005.03.09

Governo viabilizou construção em zona de montado a dias das eleições
Ricardo Garcia


Projecto privado em Benavente considerado de "utilidade pública" para poderem ser abatidos 2600 sobreiros

Três ministros do Governo que se despede na próxima semana deram luz verde, a quatro dias das eleições de 20 de Fevereiro, ao abate de mais de dois mil sobreiros para viabilizar um polémico empreendimento turístico em Benavente. Num diploma publicado ontem em Diário da República, os ministros da Agricultura, Costa Neves, do Ambiente, Nobre Guedes, e do Turismo, Telmo Correia, declaram a "imprescindível utilidade pública" de um projecto privado da empresa Portucale-Sociedade de Desenvolvimento Agro-Turístico - ligada ao grupo Espírito Santo -, que envolve moradias, hotéis, campo de golfe, centro hípico, uma barragem e um campo de tiro.
É a primeira vez que é directamente reconhecida a utilidade pública de um empreendimento turístico privado, com o objectivo de permitir o corte de sobreiros. Esta espécie de árvore é protegida por lei e só em situações excepcionais pode ser abatida - como a construção de estradas, barragens e outras infra-estruturas de evidente cunho público, desde que não haja alternativas de localização.
Na prática, o despacho ontem publicado vai permitir deitar abaixo 2605 sobreiros na herdade da Vargem Fresca, em Benavente, que já foi da Companhia das Lezírias - inicialmente accionista da Portucale, mas que depois deixou o projecto. Os terrenos ficaram então exclusivamente nas mãos de privados, num negócio investigado pela Inspecção-Geral de Finanças, que o considerou "desfavorável para os interesses e património da Companhia das Lezírias".